São Paulo proíbe o uso de sacolas plásticas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em segunda votação, a lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas para acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos da capital. A lei, que vai à sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD), passa a valer a partir de 1.º de janeiro de 2012. O projeto recebeu dos vereadores 31 votos favoráveis e 5 contrários - houve 12 abstenções.

  Supermercados, shoppings, lojas e afins ficam obrigados também a fixar aviso informativo, em locais visíveis ao público dentro dos estabelecimentos, com as frases: "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis."

Por sacola reutilizável, a lei define: "confeccionadas com material resistente, que suporte o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral."

As penalidades por descumprimento da nova lei municipal estão atreladas à Lei Federal 9.605, de 1998, que fixa sanções penais e administrativas para atividades lesivas ao meio ambiente. A legislação federal em vigor determina multas que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade. A fiscalização da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

O projeto aprovado ontem foi apresentado na Casa em 2007, mas ficou de lado até poucas semanas atrás, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que firmaria um acordo com os grandes supermercados para abolir as sacolinhas. O termo, assinado no dia 9, prevê a retirada total das sacolas até janeiro de 2012, mas não é obrigatório e sim voluntário.
  

Ao saber da proposta de Alckmin, os vereadores correram para tentar aprovar a lei antes da assinatura do acordo estadual. Mas não conseguiram. Por causa da atuação de representantes do setor de supermercados e de indústrias e sindicatos ligados à produção de plástico.

Questionamento

Antigamente, e ainda hoje nos interiores, o lixo era condicionado em "latas de lixo", gerando constrangimento e dificuldades para os caminhões de lixo e respectivos catadores. Com o advento das sacolas, facilitou o serviço, porém, causou novo dano, o ambiental.

Será que vamos ter que voltar a estaca zero? Pois onde acondicionar o lixo? Se tivermos que comprar sacos de lixo, estaremos apenas trocando a sacola branca pela preta. Onde está a vantagem para  o meio ambiente?

Será que não era hora de se discutir publicamente a coleta seletiva, e outros assuntos pertinentes? Até quando vamos "empurrar" o assunto com a barriga?